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Avisos e Editais

Aviso


09-06-2026

Início de Procedimento e Participação Procedimental do Regulamento de Concessão de Apoios a Entidades Sem Fins Lucrativos, Apoios Sociais e Apoio à Natalidade


Edital


25-09-2020

Convocatória para a reunião da constituição da mesa das eleições 2020


Últimas Notícias

Tempestade Charles: IHRU cria canal para comunicar danos em habitações sob a sua gestão

Tempestade Charles: IHRU cria canal para comunicar danos em habitações sob a sua gestão


12-NOV-2026

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) disponibilizou contactos específicos para receber comunicações de danos provocados pela tempestade Charles em imóveis do seu património ou sob a sua gestão.As ocorrências podem ser comunicadas através do endereço emergencia_tempestade_charles@ihru.pt ou dos telefones 217 231 704/5. O reporte deve incluir a localização do imóvel, a descrição dos danos e, sempre que seja seguro, fotografias.Interesse para a população: permite encaminhar mais rapidamente situações de infiltrações, inundações e danos em telhados ou coberturas de habitações geridas pelo IHRU. Fonte: Alerta: Reporte de Ocorrências e Danos no Património do IHRU

Famílias com baixos rendimentos poderão adquirir carros elétricos sem pagar IVA

Famílias com baixos rendimentos poderão adquirir carros elétricos sem pagar IVA


12-NOV-2026

O Governo português anunciou que as famílias economicamente vulneráveis vão beneficiar de isenção de IVA na compra de automóveis 100% elétricos. A medida pretende facilitar o acesso à mobilidade sustentável e reduzir os encargos com combustíveis.O apoio prevê a comparticipação de até 80% do valor do veículo, com um limite máximo de 15.000 euros, a isenção de IVA suportada pelo Estado através de financiamento próprio, mais 1.000 euros de apoio para quem entregar um automóvel a combustão para abate, possibilidade de adquirir veículos elétricos usados com até cinco anos, apoio adicional de até 1.000 euros para instalação de carregador doméstico e obrigatoriedade de manter o veículo durante pelo menos três anos.São elegíveis, entre outras, famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica e agregados com rendimentos inferiores a 80% do rendimento mediano nacional. Fonte: Famílias carenciadas vão poder comprar carros elétricos com isenção de IVA

Encerramento das escolas: Pais podem faltar ao trabalho sem perda de remuneração



Encerramento das escolas: Pais podem faltar ao trabalho sem perda de remuneração




11-NOV-2026

Na sequência do encerramento das escolas decretado pelo Governo devido à tempestade Charles, os pais que tenham necessidade de ficar em casa para acompanhar os filhos poderão justificar a ausência ao trabalho ao abrigo do artigo 249.º, n.º 2, alínea d), do Código do Trabalho, sem perda de remuneração, segundo o entendimento de especialistas em Direito do Trabalho. Para formalizar a falta, deverão comunicar a situação por escrito à entidade empregadora e solicitar à escola uma declaração comprovativa do encerramento.Contudo, existem interpretações jurídicas divergentes, pelo que se recomenda o diálogo entre trabalhadores e empregadores, ponderando também a possibilidade de teletrabalho.Fonte: 

Proteção Civil iniciou o envio de SMS preventivas a nível nacional

Proteção Civil iniciou o envio de SMS preventivas a nível nacional


10-NOV-2026

Os primeiros SMS começaram a ser recebidos nos telemóveis por volta das 14h30, com um alerta para a previsão de chuva persistente e ventos fortes.A mensagem enviada pela Proteção Civil informa que a depressão Charles poderá provocar rajadas de vento até 140 km/h na quarta-feira, apelando à população para adotar medidas preventivas e salvaguardar a sua segurança.

Escolas e serviços públicos encerrados devido ao mau tempo.

Escolas e serviços públicos encerrados devido ao mau tempo.


10-NOV-2026

O Governo português anunciou o encerramento de todas as escolas e dos serviços públicos não essenciais na quarta-feira, 11 de novembro de 2026, devido ao agravamento das condições meteorológicas provocadas pela depressão Charles.O ministro da Administração Interna, Luís Neves, declarou situação de alerta e apelou à população para permanecer em casa e evitar deslocações desnecessárias. Foram também anunciadas restrições a atividades ao ar livre em parques, jardins e florestas.O Governo apelou ainda à compreensão das entidades empregadoras, de forma a garantir a segurança dos trabalhadores e das famílias.Fonte: Escolas e serviços públicos encerrados amanhã devido ao mau tempo, anuncia MAI

Agenda de Eventos

Mensagem da Presidente

MENSAGEM DA PRESIDENTE

 

Caros Raminhenses e Visitantes,

É com enorme sentido de responsabilidade e compromisso que inicio este mandato à frente da Junta de Freguesia do Raminho. A confiança que me foi dada representa uma mudança profunda de visão e estilo de liderança.

Somos uma equipa, com liderança feminina, e do feminino traremos a sensibilidade, determinação, ousadia e ponderação.

Nos próximos quatro anos, assumimos o compromisso de trabalhar com transparência e dedicação pela nossa freguesia.

Queremos uma freguesia dinâmica, solidária e sustentável, onde os desenvolvimentos económicos, sociais e ambientais se complementem em harmonia.

Propomo-nos apoiar as famílias e as instituições, reforçar a ação social, promover a participação cívica e a proximidade entre Junta e população.


Eduína Maria Ferreira Ornelas Borges



Eduína Maria Ferreira Ornelas Borges

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Atestados de Residência

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